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Reinaldo Schumann

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Comentários

(1.625)

Reinaldo Schumann

Comentário · há 2 meses

Foro privilegiado é um deboche com a sociedade e escudo para processos, afirma OAB

Diego Brandão · há 2 meses

Entendo o assunto de maneira simples: Ou se acredita na justiça e se atua sempre da mesma maneira, independentemente da capa do processo ou não se acredita e se estabelece o foro por prerrogativa de função.

Reinaldo Schumann

Comentário · há 2 meses

A necessidade de transparência para com a defesa

Canal Ciências Criminais · há 2 meses

Para mim o conhecimento, por parte do defensor, de uma ação investigativa, prova ou linha de trabalho não juntada aos autos, simplesmente não ajuda a que a justiça seja feita é, quase, o mesmo que perder tempo com fofocas, só serve para aumentar a angustia do investigado e inibir a ação do agente do estado. Uma causa que não vale perder tempo com ela, pura empáfia.

Reinaldo Schumann

Comentário · há 2 meses

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Rômulo de Andrade Moreira · há 2 meses

Entendo a sentença como apenas uma provocação, um chamamento aos parlamentares, no sentido de que sendo os únicos do privilegiados com tratamento diferenciado, reajam averiguando a real necessidade do foro, para as demais funções e cortando as desnecessárias. Podem ainda retornar o privilégio para si mesmos, através de uma PEC.
Espero e creio que seja o início do processo que considere inconstitucional os artigos das leis orgânicas dos municípios e constituições estaduais que ampliam as prerrogativas previstas na Constituição Federal e, nesta, limite sua amplitude.

Recomendações

(2.197)

I

Itamar Wilson de Brito Moraes

Comentário · há 4 meses

LEI Nº 13.245, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Presidência da Republica · há 2 anos

Já é um início, caro Reinaldo, já é um início. Um abraço e bom fim de semana

M

Comentário · há 2 meses

Princípio da proteção integral da criança e do adolescente

Wesley Nogueira · há 4 anos

Colocação perfeita, penso exatamente como o Sr.

Ricardo Vieira da Silva

Comentário · há 2 meses

Supremo atual: é o pior ou o melhor de todos os tempos

Luiz Flávio Gomes · há 2 meses

Como sempre, professor, o senhor foi direto ao ponto fulcral da controvérsia: o STF, desde o mensalão vem se tornando um fator de insegurança jurídica enorme e dando permissivos para que os juízes de piso façam o que quiserem em suas respectivas jurisdições. E nem sempre os Tribunais colegiados se dispõem a corrigir os rumos, seja por falta de coragem diante de pressões nada "populares", seja por desconhecimento mesmo.
Haja vista que, até hoje, o Código de Defesa do Consumidor é pouquíssimo utilizado e mesmo o STJ vem, hodiernamente, decidindo questões de massa diretamente relacionadas com seus princípios de forma contrária à lei e protegendo os infratores e desrespeitadores contumazes.
Situação muito triste e que deixa qualquer operador do direito minimamente consciente altamente preocupado.

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