Reinaldo Schumann

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    Reinaldo Schumann
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    Comentário · há 4 dias
    A PEC 21comete alguns equívocos que deveriam ser melhor pensados:
    • Primeiro, busca submeter o sufrágio majoritário por um muito menor, parece ser algo nada democrático, muito pelo contrário, este item poderia ser melhorado se a exigência para o Recall fosse de percentual de votos válidos superior aos obtidos na eleição;
    • Nos mandatos majoritários, deveria deixar de haverem vices, pois, neste caso, o voto do Recall, destituiria alguém também eleito e que dispunha no momento da eleição da confiança da maioria e do titular da chapa, algo péssimo para a democracia;
    • Temos visto que o executivo, independentemente do nível, tem sido frequentemente vítima do achaque dos membros de legislativo, já que a
    constituição foi escrita parlamentarista para um regime presidencialista, portanto é preciso que se estabeleça alguma forma de Recall para o legislativo, quando este deixa de cumprir suas funções ou, pior, as dediquem ao achaque;
    • O recall deixa de levar em consideração que existem, e no Brasil é muito frequente, governos de reconstrução da economia e do estado, portanto inicialmente muito impopulares, mas que ao seu término ou poucos anos depois, são endeusados por terem salvo a nação, abriremos mão destes momentos de salvação nacional, como os do Plano Real e do PROER, que chegou a ser imitado pela União Europeia e vários países do oriente?
    • Sabemos que as extremas costumam ser muito capazes de subjugar as maiorias por sua capacidade de transformar mentiras em verdades, apenas falando verdades, são especialmente hábeis em usar celebridades a seu serviço e, pior, sufocam com seus gritos quando a maioria só quer paz, quais serão as salvaguardas para que não se subjugue a maioria silenciosa?
    • Finalmente, eleições, principalmente as majoritárias têm alto custo ao país e aos candidatos, quem financiará estes arroubos, o dinheiro da educação, habitação, segurança ou saúde? Caso seja, agradeço e dispenso.
    Quando tivermos boas respostas a estes questionamentos, então valerá a pena submeter a PEC 21/05, ao parlamento na forma da lei e a referendo popular. Qualquer coisa diferente disto ou feita antes de dois mil e vinte e dois é casuísmo e deve ser repudiada.
    Reinaldo Schumann
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    Comentário · há 11 dias
    Muito embora haja, nos primeiros parágrafos pequenas confusões nas datas e sequência histórica, o texto é preciso e atende excepcionalmente bem ao que se propõe.
    Na qualidade de observador, obliquo é bem verdade, do Parlamentarismo no Brasil, peço para colocar minha colher neste prato:
    • O Dr. Bruno tem toda a razão quando cita a grande quantidade e pouca representatividade de nossos partidos políticos como um grande mal, felizmente fácil de contornar, com clausulas severas de barreira;
    • Outro problema está na desigualdade da representação popular da câmara baixa, já que um voto alcançado nos pequenos estados, representa milhares de votos paulistas, mineiros ou fluminenses, é preciso que se acerte a proporcionalidade de cada voto, de tal forma que cada brasileiro tenha o mesmo valor;
    • Na atual composição do parlamento, os parlamentares não estão compromissados com seus eleitores e estes não têm como cobra-lhes a fidelidade, pois a origem de seu eleitorado está dispersa e, em 68% dos casos até seria insuficiente, portanto a solução está no voto distrital, aquele que, quando volta para casa, o parlamentar tem de olhar seu eleitor nos olhos, aquele em que a família do político trabalha e vive junto ao seu eleitorado;
    • Com partidos fortes e ideologicamente conhecidos, representatividade igualitária e controle próximo do distrito, as campanhas seriam certamente mais baratas, necessitariam de menos recursos, contudo o financiamento não deveria jamais ser público, mas também não pode ser como o atual que privilegia a quem possui recursos em espécie e de origem não controlada, a exemplo de contraventores, certas igrejas, empresas de ônibus e de bebidas. Devendo, portanto, o controle das fontes e despesas ser feito de maneira rigorosa, transparente e permanentemente acompanhada durante todo o mandato do parlamentar. Caberá ao candidato buscar e demonstrar seus recursos.
    Gostaria muito de ver o Brasil um pais parlamentarista, mas em nenhuma hipótese com a atual representatividade ou presidencialista, mas não com educação deficiente e contaminada por ideologia superada e invariavelmente malsucedida, com uma elite nada patriótica e um povo carente de esperança. Votos têm consequência e não deveriam ser comprados com dinheiro ou ilusão.
    Se fizermos uso da receita acima, o Brasil construirá um ciclo virtuoso, seja lá qual for o sistema de governo e, depois, quando estivermos preparados, poderemos discutir com prudência e paixão o que será melhor para o futuro de nossos filhos e netos.

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