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Reinaldo Schumann

Comentário · há 20 dias

Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens

Kleber Madeira Advogado · há 22 dias

O direito a metade dos bens obtidos após a união é fruto do trabalho e da contribuição, que cada uma das partes ofereceu para a obtenção dessas posses. É algo relativo a vida comum, não a morte.
Só se pode suceder a alguém, sobre as coisas que este possui, já que ninguém pode dispor de algo que não lhe pertence.
Não temos, em nosso direito constitucional, a pena de expropriação, só se admite que recursos sejam utilizados para ressarcir a parte prejudicada, até o valor do prejuízo, acrescido de multas, portanto as decisões foram corretas.

Reinaldo Schumann

Comentário · há 20 dias

STF volta a debater sobre Estado laico – nosso ensaio

Leonardo Sarmento · há 21 dias

Escolas, excluindo as técnicas, são locais para ensinar ciências, português e matemática, têm a função de qualificar crianças e jovens para o desenvolvimento pessoal e da sociedade. Quaisquer matérias que não estejam entre as citadas, devem ser evitadas para evitar perdas de tempo e foco na obtenção do objetivo principal.
Escola não é e nem deve ser local para difundir ideologia, crença ou comportamento, isto é objetivo para a família, a comunidade e as igrejas que dispõe da força coercitiva da sociedade.
A falta de foco e a quantidade de matérias são as responsáveis principais, para os péssimos resultados que temos como pátria e nação.

Reinaldo Schumann

Comentário · mês passado

Dispensa Maternidade | 50% das mães são demitidas até dois anos após licença, diz FGV

Camila Vaz · mês passado

Prefiro, ao ver o comportamento empresarial dos empregadores denunciados, fazer o seguinte questionamento: Empresas com comportamento conforme os citados, serão merecedoras de sua dedicação, do seu levantar pela manhã com vontade de obter resultados e o prazer que o trabalho deve proporcionar?
Me parece que a única coisa lamentar, é o fato de a funcionária de não ter percebido antes para quem estava trabalhando, o ideal é que ela houvesse notado o comportamento que hoje a desagrada, antes mesmo de ter aceitado o emprego, mas estando lá, seria fundamental que observasse no dia a dia as atitudes do patrão ou chefia, e, não concordando buscasse outras alternativas, até para não se tornar conivente ou, como no caso, vítima.
Empresas têm personalidade e cultura própria, não são obrigadas a adaptar-se a nossas expectativas, seria o mesmo que a violentássemos, igualmente não devemos a nos submeter a um ambiente que violente nossas crenças e formação. Uma relação de trabalho é comercial vendo meu trabalho a quem posso, compra quem quer e pode pagar.

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José Francisco Albarran

Comentário · há 21 dias

Reforma política ou para os políticos?

Ernesto Caruso · há 21 dias

Distritão não. Distrital puro, com distritos pequenos. Sugiro de, no máximo, um milhão de habitantes. Posto, mais uma vez: Minhas ideias para reforma política: 1- Voto distrital puro (distritos com, no máximo, um milhão de habitantes) 2- Ocupantes de quaisquer cargos eletivos, para concorrer à reeleição, devem RENUNCIAR ao cargo atual antes do encerramento das inscrições ao pleito. 3- Ocupantes de cargos Eletivos ou em Comissão, para aceitar quaisquer cargos de confiança (ministérios, secretarias, assessorias, etc.) devem RENUNCIAR ao cargo atual. 4- Todos os mandatos eletivos com igual duração (sugiro seis anos, com eleições a cada dois, alternando cada esfera da Administração - Municipal, Estadual e Federal). 5- Fim da existência de "suplentes" para os cargos legislativos, assumindo sempre que houver vacância, o próximo mais votado POR DISTRITO, independente da filiação partidária. 6- Cada Candidato a cargo EXECUTIVO, deve elaborar um ANTEPROJETO de Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e um ANTEPROJETO de Lei de PLANO PLURIANUAL, os quais serão considerados APROVADOS, EM VIGOR, IRREVOGÁVEIS E INALTERÁVEIS, a partir da proclamação do resultado da eleição, para viger por TODO O PERÍODO DO MANDATO (o Anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o do Plano Plurianual poderão prever metas próprias para cada exercício). 7- Ingresso no Serviço Público (profissional) Exclusivamente por meio de Concurso Público, com extinção dos cargos de "livre provimento". 8- Para os Tribunais (Colegiados), eleição de lista sêxtupla, com voto livre, independente de candidatura (cada eleitor vota em quem quiser e achar melhor, inclusive em si mesmo), pela totalidade dos membros do corpo imediatamente inferior, submetida ao legislativo correspondente que deverá, após sabatina de todos os constantes da lista, eleger em votação secreta o candidato ao cargo. 9- Mandato nos Tribunais proporcional ao número de vagas, com eleições anuais de modo a haver uma constante alteração do corpo julgador 10- Extinguir os quintos e quaisquer nomeações pessoais. 11- EXTINGUIR o financiamento público de campanha eleitoral e PROIBIR a doação por empresa. Cada partido podendo cobrar taxas de seus ASSOCIADOS e aceitar somente doação de Pessoa Física, condicionada à capacidade econômica do doador e declaração no Imposto de Renda. 12- Comprovada a existência de CAIXA 2 ou qualquer outra forma de ocultação ou desvio de recursos, ser CASSADO O REGISTRO DO PARTIDO daí decorrendo a perda de mandato de seus filiados.

Paulo Lima

Comentário · há 21 dias

Reforma política ou para os políticos?

Ernesto Caruso · há 21 dias

Muito bem relatado. A reforma política deve ser em favor da sociedade e não dos políticos. Diminuir os gastos públicos passa pela redução dos cargos comissionados no congresso . Diminuir as mordomias e salários astronômicos. Isso os políticos não querem discutir, por isso não acredito que esta reforma é algo que beneficiará a população. E assim vai, ficaremos aí "enxugando gelo" sempre .

Ernesto Caruso

Artigo · há 21 dias

Reforma política ou para os políticos?

Ernesto Caruso É de estarrecer, abespinhar, enraivecer, etc, o cidadão ao se deparar com as propostas/balões de ensaio da chamada reforma política. Vale lembrar o pluralismo político, como previsto...

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