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Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 8 dias
Nobres colegas, obstante aos murmúrios do autor do texto. Uma verdade tem que ser dita, a atual Lei de Execucoes Penais tornou-se um verdadeiro playground para os criminosos no cumprimento de suas penas. É preciso haver uma reformulação na Lei de Execucoes Penais para endurecer o cumprimento da pena. A atual lei se tornou permissiva demais para criminosos em flagrante afronta ao direito do cidadão de viver em segurança. Ademais, quem foi que disse que cadeia foi feita para ressocializar, existe para punir aquele cidadão que por vontade própria escolhe viver as margens da lei, negando-se a seguir as regras da sociedade para praticar crimes, intitulando-se como vitima da sociedade e incompreendido.

Esta atual Lei de Execucoes Penais da qual permite a concessão de progressão de regime, indultos e de saídas temporárias de forma indiscriminada, baseada somente em uma avaliação literal da norma somente beneficia os criminosos, deixando a sociedade refém do medo e a mercê da própria sorte, conforme já esta ocorrendo em alguns Estados da Federação, situações que são frutos de uma omissão e da negligência de 12 anos dos governos pretéritos dos quais me recuso em falar o nome, mas o seu maior líder esta cumprindo pena em Curitiba-PR e que adotou em seus mandatos uma política que transformou o Brasil em pseudo Estado democrático do banditismo.

É óbvio que os seguidores e condescendentes do pretérito governo vão chorar e reclamar com as reformas sisudas vindouras do atual governo que visam mitigar e retirar privilégios daqueles que escolheram trilhar o caminho do crime. É necessário por um fim nas regalias dos criminosos, principalmente daqueles que se encontram cumprindo pena. Cadeia não é hotel é prisão e deve ser tratada como tal. Não adianta chorar, reclamar e espernear, a vida de bandido não vai ser fácil daqui para frente, a sociedade se cansou e elegeu um governo de linha dura contra os criminosos.
Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · mês passado
Nobres colegas, se não fosse trágico seria cômico, O ministro Marco Aurélio se revelou de vez, perdeu a vergonha e a compostura jurídica, agiu de forma irresponsável em detrimento da envergadura do cargo que exerce. Agiu de forma sorrateira para beneficiar os amigos do rei que estão presos, inclusive o rei dos criminosos do colarinho branco, Lula, o ministro utilizou-se de argumentos pifeis para justificar a concessão da medida liminar para desviar o foco do seu interesse maior, beneficiar Lula, ato vergonhoso, eu admirava o Ministro Marco Aurélio pelo fato do mesmo adotar em suas decisões a linha legalista, neste caso ficou claro qual é a linha adotada por ele na atualidade, estou decepcionado.

A decisão foi proferida sem haver um mínimo de preocupação de quantos criminosos ele iria colocar em liberdade, incluindo os empedernidos criminosos, acredito que o nobre Ministro está ficando fraco do juízo e deve pedir sua aposentadoria. Agora, tenho que tirar o chapéu para o Ministro Dias Toffoli esta surpreendendo na condução da Presidência do Supremo, este esta respeitando a envergadura do cargo que exerce com responsabilidade, quem diria?

Diante deste caso não poderia deixar de citar uma das lições do saudoso Ministro do Supremo, Carlos Alberto Menezes Direito, que asseverava: “O juiz deve considerar o ato de julgar como um trabalho que exige não apenas o seu conhecimento, más, também, disciplina. A disciplina é para subordinar se ao comando da lei, sem perder a capacidade de construir para fazer justiça no caso concreto que está sob sua responsabilidade; disciplina para não transformar o julgamento no desaguadouro das suas insatisfações e crenças pessoais, disciplina para meditar sobre processo”. O Ministro Marco Aurélio parece que não aprendeu com o seu nobre colega de Toga.

Agora, o mais escabroso de tudo isto, é a defesa de Lula, mesmo depois da decisão do Ministro Dias Toffoli suspendendo a liminar, insiste na soltura de Lula, pedindo outra decisão do Ministro Marco Aurélio para beneficiar Lula. Em tese, parece-me que existia um plano, soltar Lula para ele fugir do País e pedir asilo político em Cuba ou na Venezuela. A decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio não só traz a baila a insegurança jurídica, mas dar uma facada quase mortal no principio das decisões colegiadas de nossas Cortes de Justiça. Ficou claro nesta decisão que o objetivo não era a defesa do principio da presunção de inocência e sim, o principio da defesa do chefe da quadrilha que tomou de assalto os cofres públicos, a insistência da defesa de Lula pela sua soltura deixa bem claro isto. O ministro Marco Aurélio tem que tomar uma sanção do CNJ, pois desta vez, ele extrapolou os limites do livre convencimento de um magistrado e da independência de suas decisões, pois ignorou de forma propositada a decisão vinculante tomada pelo colegiado do Supremo há alguns meses pretéritos.
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